Novo apoio social da pandemia com duração máxima de seis meses


Novo apoio social da pandemia com duração máxima de seis
António Costa aceita incluir trabalhadores informais. O Governo propõe que a nova prestação social para quem perdeu rendimentos devido à pandemia tenha uma duração máxima de seis meses, podendo ser seguidos ou interpolados, apurou o JN/Dinheiro Vivo junto de fonte das negociações.


Covid-19: Novo apoio para trabalhadores informais tem …
O novo apoio para os trabalhadores da economia informal, de 219,4 euros, tem a duração máxima de dois meses e obriga à manutenção de vinculação à Segurança Social durante 24 meses, segundo diploma publicado em Diário da República.


O peso da Justiça sobre a vida de presidiários durante a …
Não há penas para adolescentes infratores que ingressam no sistema socioeducativo, mas um período de internação com duração mínima de seis meses e máxima de três anos. M.O. estava na …


Novo ‘layoff’ simplificado pode ser usado por um máximo de
A medida de apoio que vai substituir o ‘lay-off’ simplificado a partir de julho vai ser usada pelas empresas por um período máximo de cinco meses, de acordo com a proposta de Orçamento Suplementar para 2020.


Mais de 100 mil trabalhadores independentes pediram apoio
Os trabalhadores têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva, com o limite de um Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 438,81 euros.O apoio financeiro tem a duração de um mês, prorrogável até ao máximo de seis meses.


Expresso | Novo apoio da Segurança Social a recibos verdes …
Novo apoio da Segurança Social a recibos verdes pode ser pedido depois do primeiro acabar . … Para muitos trabalhadores independentes vai terminar em agosto o primeiro apoio extraordinário à redução da atividade económica, que teve a duração de seis meses e cuja última parte será paga pela Segurança Social em setembro.


Covid-19: mais de 100 mil trabalhadores independentes já …
O apoio financeiro tem a duração de um mês, prorrogável até ao máximo de seis meses 2020-04-05 19:34 / JGR Mais de 100 mil trabalhadores independentes, que viram a sua atividade económica reduzida, devido à pandemia de Covid-19, candidataram-se ao apoio extraordinário do Governo, divulgou este domingo o Ministério do Trabalho.


Apoio Excecional Alargado a Sócios … – Segurança Social
6 – O apoio previsto no presente artigo é concedido, com as necessárias adaptações, aos sócios-gerentes de sociedades, bem como membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas com funções equivalentes àqueles, sem trabalhadores por conta de outrem, que estejam exclusivamente abrangidos pelos regimes de segurança social nessa qualidade e que, no ano …


Portaria 218/2020, 2020-09-16 – DRE
Diário da República n.º 181/2020, Série I de 2020-09-16, Procede à segunda alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de 142961486. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa – Diário da República


Covid-19: Que direitos e que proteção para quem trabalha …
O trabalhador independente tem direito a um apoio financeiro com duração de um mês, prorrogável mensalmente, até um máximo de seis meses, correspondente ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva, com o limite do valor do IAS € 438,81. O BE defende que este valor devia ser o valor mínimo.

Tagged : / / / / /